Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Justiça determina imediata internação de Champinha

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional